Segurança em piscinas
A ANAPP informa aos banhistas, usuários, profissionais e empresas envolvidos direta ou indiretamente com atividades em piscinas, banheiras e spas, algumas recomendações e principais aspectos que devem ser observados para a segurança de todos.
Antes de tudo, é importante salientar que, em 13 de abril de 2022, foi sancionada a Lei 14.327 estabelecendo os requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas ou similares. Em seu artigo 6º, a Lei estabelece que as normas de órgãos credenciados pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) devem ser rigorosamente seguidas, ou seja, normas emitidas por órgãos como INMETRO e ABNT.
A Lei prevê punição aos responsáveis pela instalação incorreta de dispositivos e equipamentos, e também condiciona a concessão de habite-se ou alvará de funcionamento, mediante atendimento aos dispostos na Lei.
As principais normas a serem atendidas para a construção ou reforma de piscinas, banheiras e spas são:
ABNT NBR 10339 – Piscina – projeto, execução e manutenção;
ABNT NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão;
ABNT NBR 10818 – Qualidade da água de piscina – Procedimento.
É extremamente importante que profissionais capacitados sejam consultados/contratados para a realização dos projetos, bem como a fim de atender as normas em sua integralidade. Desse modo, esses equipamentos criam realmente o ambiente ideal para proporcionar a diversão e saúde a seus usuários.
Principais itens para segurança:
O sistema de sucção deve possuir no mínimo 2 drenos de fundo, equipados com grelha anti-aprisionamento, interligados entre si, com distância mínima de 1,5 m de centro a centro;
O sistema de sucção deve ser dimensionado para a instalação hidraulicamente equilibrada;
Onde houver apenas captação de água pela superfície, deverão ser instalados 2 (dois) skimmers interligados, com vazão adequada e evitando o risco de aprisionamento;
Os ralos de fundo devem possuir espaço (poço) com distância de uma vez e meia o diâmetro da tubulação utilizada;
As tampas anti-aprisionamento devem poder ser removidas apenas com a utilização de ferramenta, garantir velocidade máxima de sucção da água de 0,5m/s e devem possuir gravações na própria peça com as seguintes informações:
Nome do fabricante;
Vazão máxima em m³/h;
Durabilidade do produto em anos;
Material utilizado em sua confecção;
Indicação de uso (fundo e/ou parede);
Expressão “Conforme ABNT NBR 10339”.
Todos os dispositivos de aspiração devem possuir tampa com sistema de fechamento automático;
As instalações elétricas devem ser realizadas por profissional capacitado, com dimensionamento correto, instalação de dispositivo de diferencial residual (DR) e aterramento condizente com a instalação;
O sistema de iluminação subaquática deve ser em extrabaixa tensão (no máximo 12 VCA ou 30 VDC);
O uso de extensões para a ligação de aparelhos eletroeletrônicos não é aconselhado nas imediações da piscina/spa;
Ao sinal de chuva, todos os usuários devem ser retirados da área da piscina;
Produtos químicos utilizados no tratamento da água devem ser armazenados em local seco, e abrigados do sol e chuva;
Utilizar somente produtos químicos registrados nos órgãos competentes (ANVISA)
Nunca misturar produtos químicos;
A maneira correta para a diluição dos produtos é:
Colete água da piscina, banheira ou spa;
Adicione a quantidade de produto necessária para o tratamento;
Utilizando uma haste, misture o produto com movimentos calmos até sua dissolução;
Para sua segurança e dos usuários, siga sempre a recomendação dos fabricantes e utilize EPIs (equipamento de proteção individual).
Recomendações:
Recomendações e cuidados adicionais aos banhistas nas piscinas:
Nunca nadar sozinho;
Nunca nadar alcoolizado;
Não nadar à noite em piscina com pouca ou nenhuma iluminação;
Não nadar em dia chuvoso, com relâmpagos;
Não correr, pular, empurrar ou fazer brincadeiras perigosas;
Mergulhe somente nas áreas permitidas - observe suas crianças atentamente;
É proibida a entrada de embalagens de vidro;
Em festas e reuniões, principalmente as infantis, manter um profissional salva-vidas de plantão? ou um adulto responsável pela supervisão das crianças nos arredores da piscina;
Manter a área da piscina cercada com grades de proteção e portão com fechamento automático;
Objetos de resgate como cabos, ganchos e boias presas a cordas devem estar disponíveis no local da piscina para eventual necessidade.
Fonte: Revista ANAPP Edição 168