SEGURANÇA EM PISCINAS

BLOG 8/5/2023

Segurança em piscinas

A ANAPP informa aos banhistas, usuários, profissionais e empresas envolvidos direta ou indiretamente com atividades em piscinas, banheiras e spas, algumas recomendações e principais aspectos que devem ser observados para a segurança de todos.

Antes de tudo, é importante salientar que, em 13 de abril de 2022, foi sancionada a Lei 14.327 estabelecendo os requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas ou similares. Em seu artigo 6º, a Lei estabelece que as normas de órgãos credenciados pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) devem ser rigorosamente seguidas, ou seja, normas emitidas por órgãos como INMETRO e ABNT.

A Lei prevê punição aos responsáveis pela instalação incorreta de dispositivos e equipamentos, e também condiciona a concessão de habite-se ou alvará de funcionamento, mediante atendimento aos dispostos na Lei.

As principais normas a serem atendidas para a construção ou reforma de piscinas, banheiras e spas são:

ABNT NBR 10339 – Piscina – projeto, execução e manutenção;

ABNT NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão;

ABNT NBR 10818 – Qualidade da água de piscina – Procedimento.

É extremamente importante que profissionais capacitados sejam consultados/contratados para a realização dos projetos, bem como a fim de atender as normas em sua integralidade. Desse modo, esses equipamentos criam realmente o ambiente ideal para proporcionar a diversão e saúde a seus usuários.

Principais itens para segurança:

O sistema de sucção deve possuir no mínimo 2 drenos de fundo, equipados com grelha anti-aprisionamento, interligados entre si, com distância mínima de 1,5 m de centro a centro;

O sistema de sucção deve ser dimensionado para a instalação hidraulicamente equilibrada;

Onde houver apenas captação de água pela superfície, deverão ser instalados 2 (dois) skimmers interligados, com vazão adequada e evitando o risco de aprisionamento;

Os ralos de fundo devem possuir espaço (poço) com distância de uma vez e meia o diâmetro da tubulação utilizada;

As tampas anti-aprisionamento devem poder ser removidas apenas com a utilização de ferramenta, garantir velocidade máxima de sucção da água de 0,5m/s e devem possuir gravações na própria peça com as seguintes informações:

Nome do fabricante;

Vazão máxima em m³/h;

Durabilidade do produto em anos;

Material utilizado em sua confecção;

Indicação de uso (fundo e/ou parede);

Expressão “Conforme ABNT NBR 10339”.

Todos os dispositivos de aspiração devem possuir tampa com sistema de fechamento automático;

As instalações elétricas devem ser realizadas por profissional capacitado, com dimensionamento correto, instalação de dispositivo de diferencial residual (DR) e aterramento condizente com a instalação;

O sistema de iluminação subaquática deve ser em extrabaixa tensão (no máximo 12 VCA ou 30 VDC);

O uso de extensões para a ligação de aparelhos eletroeletrônicos não é aconselhado nas imediações da piscina/spa;

Ao sinal de chuva, todos os usuários devem ser retirados da área da piscina;

Produtos químicos utilizados no tratamento da água devem ser armazenados em local seco, e abrigados do sol e chuva;

Utilizar somente produtos químicos registrados nos órgãos competentes (ANVISA)

Nunca misturar produtos químicos;

A maneira correta para a diluição dos produtos é:

Colete água da piscina, banheira ou spa;

Adicione a quantidade de produto necessária para o tratamento;

Utilizando uma haste, misture o produto com movimentos calmos até sua dissolução;

Para sua segurança e dos usuários, siga sempre a recomendação dos fabricantes e utilize EPIs (equipamento de proteção individual).

Recomendações:

Recomendações e cuidados adicionais aos banhistas nas piscinas:

Nunca nadar sozinho;

Nunca nadar alcoolizado;

Não nadar à noite em piscina com pouca ou nenhuma iluminação;

Não nadar em dia chuvoso, com relâmpagos;

Não correr, pular, empurrar ou fazer brincadeiras perigosas;

Mergulhe somente nas áreas permitidas - observe suas crianças atentamente;

É proibida a entrada de embalagens de vidro;

Em festas e reuniões, principalmente as infantis, manter um profissional salva-vidas de plantão? ou um adulto responsável pela supervisão das crianças nos arredores da piscina;

Manter a área da piscina cercada com grades de proteção e portão com fechamento automático;

Objetos de resgate como cabos, ganchos e boias presas a cordas devem estar disponíveis no local da piscina para eventual necessidade.

Fonte: Revista ANAPP Edição 168

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