Revista da Piscina – Nº72 – Outono / 2009.

 

Entre o certo e o duvidoso, escolha produtos regulamentados da Genco

Por Cristiane Alves

A pirataria é um problema que afeta diversos tipos de produtos, desde o tênis até a maquiagem, passando por CDs e até mesmo produtos para tratamento da água de piscinas, como cloros e algicidas. Neste caso, uma das formas mais freqüentes é a fabricação e venda de produtos de eficácia, qualidade e segurança duvidosas sem o devido registro pela Vigilância Sanitária.

Já imaginou tomar um gostoso banho de piscina numa água tratada com um desses produtos? Os riscos à saúde são certos. “Os riscos são muitos, como irritabilidade dermatológica e ocular”, enumera a gerente-geral de Saneantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Tânia Pich.

Isso porque produtos sem registro na Anvisa não passam por nenhum tipo de teste ou controle que os tornem confiáveis ao consumidor. “A gente não sabe se a substância utilizada é permitida. Vai ver que usa um ativo que não pode ser usado, na concentração que não pode [ser usada]”, explica Pich. “Não há ainda qualquer avaliação pelo órgão regulamentador sobre a alcalinidade e a corrosividade desses produtos”.

Atenção ao rótulo – Daí a importância de prestar atenção ao rótulo do produto, no qual deve constar o número do registro junto à Vigilância Sanitária. O consumidor pode ainda consultar a veracidade da informação ali prestada no site da Anvisa (www.anvisa.gov.br). Basta apenas utilizar o nome do fabricante e do produto. Aliás, esse é um tipo de cuidado que deve ser adotado também pelo lojista para evitar qualquer tipo de inconveniente para seu estabelecimento (como a co-responsabilidade) e para seu cliente (leia ao lado).

Registro na Anvisa é garantia de qualidade. “Produtos regularizados, além de passarem por testes de eficácia, segurança e qualidade para serem registrados, são devidamente regularizados junto aos órgãos sanitários competentes da União, Estados e ou Municípios”, detalha o diretor técnico de Saneantes do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, Pedro Roschel.

Garantia Genco - É o que acontece com os produtos Genco, que são reavaliados a cada cinco anos para que seus registros sejam renovados, sempre mediante apresentação de nova série de laudos e relatórios técnicos para a Anvisa.

Há ainda um minucioso controle de qualidade em todas as etapas, da fabricação à comercialização. “Os cuidados vão desde a seleção das matérias-primas, com rigoroso controle de qualidade antes, durante e depois da fabricação, bem como testes de conformidade de embalagens e de acondicionamentos, até a armazenagem e transporte obedecendo às normas e regulamentos aplicáveis aos produtos desinfetantes, oxidantes e outros”, assegura Lucimara Ito, consultora química e responsável técnica da empresa Aquablue produtos para tratamento de água.

Tudo isso extrapola a preocupação em puramente seguir a lei, o que é uma obrigação de toda empresa séria e responsável. “Visa a garantir a qualidade dos produtos, a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente”, completa Ito. Então, entre o certo e o duvidoso, não há como pensar duas vezes: escolha Genco.

 

Dicas para comprar produtos seguros

• Preste atenção às informações do rótulo*:
• Nome do produto e do fabricante/importador e seu endereço;
• CNPJ;
• Número de autorização de funcionamento de empresa (AFE), composto por sete dígitos, iniciando pelo nº 3;
• Número de registro do produto, composto por 13 dígitos iniciando pelo nº 3;
• Nome do responsável técnico, número de inscrição e sigla da respectiva autarquia profissional;
• Finalidade, uso, aplicação e modo de preparar;
• Precauções, cuidados especiais e os esclarecimentos sobre o risco decorrente de seu manuseio e instruções de uso;
• Composição;
• Codificações de lote, data de fabricação e de validade.
• Confirme as informações do rótulo no site: www.anvisa.gov.br. O caminho é simples: no menu Serviços, escolha: Consulta a Banco de Dados e, em seguida, a opção Saneantes. Digite o nome da empresa e do produto.

 

*Fonte: Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo.

 

Combata a pirataria: denuncie

                A Vigilância Sanitária realiza inspeções para flagrar a venda de produtos piratas para diversos fins, inclusive para tratamento de água de piscinas. É preciso fazer com que essa ação seja cada vez mais freqüente e implacável. É preciso denunciar. Por isso, a participação do consumidor e do lojista é fundamental.

Utilize o Disque Denúncia do Ministério da Saúde, tel. 0800-611997, ou o e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br ou procure a vigilância sanitária de seu município ou o centro de vigilância sanitária estadual. No site www.anvisa.gov.br/ouvidoria, estão os dados para contato com esses centros. Não é necessário se identificar.

 

 

 

Comercialização de produto sem registro pode resultar em prisão

Assim como traz prejuízos ao consumidor, a comercialização de produtos piratas pode causar uma série de inconvenientes ao lojista, o que inclui multas, apreensão de produtos, interdição do estabelecimento e até cadeia.

                De acordo com o artigo 278 do código penal brasileiro, é crime “fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal”. Quem for flagrado adotando tal prática pode ser punido com pena de detenção, de um a três anos, e multa.

                A lei 6437/1977 é mais específica quanto às sanções aplicadas a quem infringir a legislação sanitária federal, definindo como penalidades possíveis: advertência, multa, apreensão, inutilização e interdição de produto, suspensão de vendas, cancelamento de registro de produto, interdição parcial ou total do estabelecimento, proibição de propaganda, cancelamento de autorização para funcionamento e do alvará de licenciamento da empresa. As penas são aplicadas de acordo com a gravidade da infração.

Surpreendido pela fiscalização - Além disso, um dos principais prejuízos é a perda da confiança do cliente. O gerente da Equibombas, Flávio Araújo, sabe bem o que é correr todo esse risco. Em 2007, a loja de São Paulo foi surpreendida por uma fiscalização da Vigilância Sanitária, que encontrou produtos sem regulamentação nas prateleiras, os quais foram apreendidos. “Não aconselho ninguém [a comercializar tais produtos] porque a dor de cabeça é muito grande”, afirma Araújo.

A falta de informação sobre esses produtos foi uma das razões para tal incidente. “A gente não tinha tanta informação na época. Acho que a maioria dos lojistas não conhece os riscos”, diz Araújo.

Hoje, o lojista aprendeu a lição: só vende produtos garantidos pela vigilância sanitária, como os fabricados pela Genco. “Hoje, a gente compra produtos de empresas maiores, como a Genco, por segurança para o consumidor, que se tiver algum problema vai acionar o fabricante e a loja”, explica.

Veracidade das informações - Outro cuidado adotado pela Equibombas - e uma boa dica para os demais lojistas - é checar a veracidade das informações prestadas pelo fabricante no rótulo. No site www.anvisa.gov.br, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), é fácil ver se o produto realmente está regulamentado. O caminho é simples: no menu Serviços, escolha: Consulta a Banco de Dados e, em seguida, a opção Saneantes. Digite o nome da empresa e do produto.

Denuncie produtos piratas, utilizando o mesmo site (opção ouvidoria), ou procure a vigilância sanitária de seu município ou Estado. O próprio site da Anvisa disponibiliza tais contatos.